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sexta-feira, 22 de abril de 2011

Imagem de criança nua é indício de abuso?

...imagem de criança nua é indício de crime? Baseado na foto oficial das evidências, contra os quatro do caso Colina do Sol não houve nada mais pesado do que uma revista Brasil Naturista. O leitor que tiver a descuido de comprar ou guardar esta revista também corre o risco de ficar treze meses na prisão? 

Em tese, não: foto de criança pelada não é crime.  Leia mais aqui...



Eliane Brum - Pedófilo é gente? [Revista Época]

Li muitas reportagens e artigos sobre pedofilia desde que estourou o mais recente escândalo da Igreja Católica. O tema é difícil para mim. Decidi escrever sobre ele apenas porque me parece que um aspecto foi esquecido – ou quase – nas inúmeras ótimas abordagens. O sofrimento. Pedófilos não são monstros, como a maioria de nós preferiria. São gente. E muitos deles – não todos – sofrem pelos atos que cometeram. E preferiam não ser o que são. 

Para quem estava em Marte nas últimas semanas. A polêmica aumentou de tom depois de o New York Times denunciar que o atual papa, Bento XVI, teria encoberto os crimes do padre Lawrence Murphy, nos Estados Unidos, quando ainda era cardeal. O padre, hoje morto, é acusado de abusar de 200 meninos surdos. O suposto envolvimento do papa na ocultação da violência é negado com veemência pelo Vaticano. As denúncias de pedofilia cometidas pelo clero católico continuam, nos Estados Unidos e em diferentes países da Europa. Em algumas delas, Bento XVI tem sido acusado de encobrir os casos ou demorar a tomar providências em períodos anteriores ao papado. 

Interessa-me aqui falar menos da Igreja Católica e do papa – e mais de nosso olhar sobre a pedofilia e o abuso sexual. Nunca faz bem para a compreensão de problemas complexos dividir o mundo entre bons e maus, bandidos e mocinhos, monstros e homens. A vida fica supostamente mais simples, mas é uma simplicidade falsa, já que nada se resolve se não encaramos a humanidade daquele que nos provoca horror. 

O abuso sexual cometido contra crianças nos horroriza. E acredito que nos horroriza por várias razões, algumas delas óbvias. Mas também porque a maior parte dos abusos é infligida dentro de casa, por familiares. Os abusadores mais frequentes são pais, padrastos, tios, primos, irmãos. Algumas vezes mulheres: mães, madrastas, tias, primas, irmãs. 

As estatísticas mostram que as mulheres abusariam bem menos que os homens, mas há dúvidas sobre isso. Como afirma uma psicanalista com quem conversei: “Às mães e às mulheres, em geral, são permitidas algumas liberdades com os filhos, enteados, sobrinhos. Alguns comportamentos parecem mais naturais às mulheres que aos homens. Me parece que o abuso cometido por mulheres é ainda mais mascarado. No presídio feminino onde eu trabalho, há uma ala para abusadoras. E ela está cheia”. 

O fato é que o abuso sexual está sempre muito mais perto do que gostaríamos. E, quando paramos para pensar com honestidade, em geral conhecemos alguém próximo que foi abusado ou abusou. E muitas vezes nós também silenciamos. 

Em 1997, percorri o Rio Grande do Sul para fazer uma grande reportagem sobre abuso sexual infantil. Eu não queria entrevistar apenas as vítimas, queria escutar também os abusadores. Alguns na cadeia, outros seguindo a vida nas ruas. Nunca me recuperei desta reportagem. Por causa dos horrores que ouvi – e vi. Mas principalmente por causa da quantidade e da intensidade da dor. Eu esperava o sofrimento das vítimas. Nada me preparou para o sofrimento dos “monstros”. Não de todos, é preciso dizer. Há aqueles que não têm conflitos – e, portanto, não sofrem. Mesmo estes, continuam humanos. 

Encontrei abusadores despedaçados pelo que tinham feito – e pelo que tinham vontade de continuar fazendo. Fora a cadeia, não havia nada para impedi-los de seguir abusando. E alguns deles queriam ser impedidos. A prisão impede de abusar, mas sem ajuda e tratamento, é muito difícil não reincidir quando saem dela. Se a estrutura de assistência às vítimas de abuso sexual é precária, para abusadores ela é quase nula. 

É bem difícil olhar com compaixão para um homem ou mulher que usou de sua autoridade e poder para abusar sexualmente de uma criança. E gozou exatamente deste poder total sobre a vítima, inteiramente submetida ao seu desejo. Mas acho que precisamos tentar. Lembro de ter ficado em conflito com meus sentimentos. Porque nos casos em que foi possível, eu escutava a dor de ambos – da vítima e de quem a violou. Em alguns casos, ambos sofriam de forma atroz. Não se trata de relativizar a responsabilidade de quem abusa. Estou apenas apontando que pode existir sofrimento neste percurso – e não apenas bestialidade, ainda que a bestialidade seja sempre humana. 



Dois abusadores me marcaram mais. Um deles era uma mulher – o único caso feminino que encontrei – que havia feito sexo com o filho de 14 anos. O menino estava destroçado. Ele me disse: “Eu queria parar a minha mãe, mas ficava com dó de dar um tapa nela. Nunca vou perdoar meu pai por me deixar sozinho com ela. Eu só quero morrer”. A própria mãe me contou que o filho fugia, que um dia o arrancou de debaixo da cama, onde havia se escondido dela. No caso do garoto, o sofrimento era ainda mais avassalador porque não havia como negar que ele sentiu desejo – ou não teria tido ereção. 

O desejo da vítima não é algo tão raro em casos de abuso. Mas é muito difícil para as vítimas lidar com ele sem se sentirem culpadas ou responsáveis. O abusador manipula este sentimento: “Você chora, mas você está gostando”. Quando eu perguntava a esta mãe por que tinha infligido o incesto ao filho, ela repetia: “Eu fiz para salvá-lo”. Nem a mãe nem o filho tinham qualquer assistência. 

O outro abusador que nunca pude esquecer foi um adolescente de 15 anos. Ele havia molestado sua meia-irmã de três anos. “Eu não queria machucar”, ele repetia. E talvez não quisesse mesmo. Não sei. Enquanto entrevistava o adolescente, familiares o chamavam de monstro. Seus pais só concordavam em um fato: preferiam que ele estivesse morto. Poucas vezes vi alguém tão só no mundo. Se era mesmo um monstro – era um bem desamparado. 

É difícil ter compaixão, eu sei. Mas há algo na história destes dois que pode nos ajudar a ampliar nosso olhar. A mulher que violou o filho havia sido estuprada pelo próprio pai, aos 7 anos. E, depois da violência, foi retirada de casa e passou a vida trabalhando como doméstica na casa de estranhos. O adolescente que abusou da meia-irmã fora violado aos 2 anos. No caso dele, o mesmo pai que o chamava de monstro havia abusado dele quando era pouco mais que um bebê. E nunca foi punido por isso. Este pai era um pedófilo que teve de deixar a vizinhança porque dava balas a garotinhas para masturbá-lo. Quando o pai saiu de casa, a mãe culpou o filho e o enviou para a casa da avó. 

Os dois abusadores que acabamos de odiar, portanto, teriam nossa compaixão se voltássemos alguns anos no tempo. Se voltássemos à época em que eram crianças chorando depois de terem sido arrebentadas pelos respectivos pais. A monstra seria uma garotinha estuprada e, depois, jogada na casa de estranhos para trilhar uma vida de trabalho doméstico infantil. O monstro seria um bebê violado também pelo pai e depois punido pela violência sofrida ao ser separado da mãe. 

Quando nos dispusemos a enxergar além da primeira camada, os sentimentos fáceis desaparecem. E começam os conflitos. Acredito que são os conflitos que nos levam além. 

Os pesquisadores do tema discordam sobre a relevância da repetição no quadro do abuso sexual. Alguns dizem que é um traço frequente, outros que nem tanto. Nos casos que investiguei, como repórter, foi marcante. Não significa que todas as crianças abusadas, ao crescer, serão abusadoras se não tiverem ajuda. Cada pessoa vai elaborar a violência que sofreu – diferente para cada uma em seu significado e suas circunstâncias – de maneira única. 

É possível afirmar que, na história de uma parcela dos abusadores, há histórico de abuso sexual na infância. Um dos pesquisadores que me ajudava na reportagem cuidava de um caso que fora confirmado em pelo menos quatro gerações: o bisavô, o avô, o pai e agora o filho, todos tinham sido violados e violaram sua respectiva prole. Neste caso, sempre meninos. A esperança do psicólogo era conseguir quebrar esta linhagem de repetição com responsabilização e tratamento. 

Outro traço comum e igualmente terrível é a trajetória das mães das meninas violadas. Parte delas também sofreu abuso na infância. Sem nunca ter recebido assistência, ao eleger um companheiro, escolhe inconscientemente um abusador. E, claro, não consegue proteger suas filhas. Estas mães são responsáveis pelo que acontece em suas casas. Não há dúvida sobre isso. Mas são más? Também elas são monstruosas e merecem nosso escárnio? 

Lembro de duas mulheres – mãe e filha. Quando as entrevistei, a mãe tinha 37 anos. Havia sido violada pelo pai aos 9 anos. Era uma mulher simples, muito tímida. Ela contou: “Quando eu tinha 12 anos, senti uma coisa mexendo na minha barriga. Achei que era lombriga. Mas era um bebê do meu pai”. Mais tarde, ela se casou. Teve esta filha. E quando a menina completou 9 anos, o pai abusou dela. Quando as encontrei, a garota também tinha uma filha do próprio pai. Viviam todos na mesma casa. Já tinham pedido ajuda ao conselho tutelar e à polícia, mas até aquele momento nenhuma das instituições parecia saber o que fazer com o caso. 

Nada é fácil neste tema. O que parece claro é que só há chance para todos se houver uma quebra do silêncio que costuma cercar estes crimes, especialmente quando acontece entre as quatro paredes do lar – ou entre os muros da Igreja Católica e de outras instituições. Em casos de violência contra crianças, os adultos precisam responder pelos seus atos – ou por ter encoberto a violência de terceiros. Mas é preciso mais do que interromper e punir: é necessário amparar e ajudar vítimas e algozes a elaborar os atos que sofreram ou os que cometeram, com tratamento e de todas as maneiras possíveis. Ou tudo poderá se repetir, num ciclo interminável de sofrimento. 

Para quem estiver disposto a olhar para a face do abusador e nela reconhecer um homem – e não um monstro – recomendo um filme excepcional. Com uma interpretação magistral de Kevin Bacon, O lenhador (The Woodsman, 2004) é um filme delicado e corajoso, fácil de achar em qualquer locadora. Seu mérito é não reduzir a vida a uma batalha entre monstros e homens. Ao acompanharmos a trajetória do personagem principal, compreendemos que o pior monstro é o homem que o habita. A ele e a todos nós, de diversas maneiras. 

O papa e sua igreja – sempre mais humanos e terrenos do que os fiéis e eles mesmos gostariam – vivem um momento delicado. Penso que, para além das obrigações legais e éticas de qualquer cidadão, o que faltou aos representantes do clero que sabiam o que acontecia e nada fizeram foi um dos pilares do cristianismo: compaixão. Pelas vítimas. E também pelo pedófilo. Acredito que o padre Lawrence Murphy e todos os seus colegas que cometeram o mesmo crime mereciam a compaixão de serem impedidos, também pela sua igreja, de continuar violando crianças. 

(Eliane Brum escreve às segundas-feiras)



ELIANE BRUM 
ebrum@edglobo.com.br 

Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo).





Isaias Medeiros - Pedofilia: a verdade por trás dos mitos




Introdução

Recentemente, publiquei um texto intitulado “Faz sentido falar em combate à pedofilia em pleno século XXI?”, no qual eu criticava a hipocrisia da sociedade contemporânea em tentar combater através da “caça aos pedófilos” os sintomas de uma problemática bem mais complexa e cuja responsabilidade é inteiramente sua: a erotização infanto-juvenil e suas consequências. Entretanto, ao me deparar com uma enorme quantidade de comentários agressivos, que invocavam velhos jargões reducionistas, percebi o quanto determinadas pessoas necessitam de informações mais realistas e menos “industrializadas” sobre o assunto. 

Pensando nisso, fiz o meu dever de casa e estudei diversos artigos acadêmicos e informais a respeito de crimes sexuais, história da infância, direito, história da sexualidade e pedofilia para poder oferecer aos caros leitores este pequeno guia contendo importantes informações a respeito do que NÃO é a pedofilia, ou seja, mostrando 7 dos grandes mitos que cercam este que é um dos últimos tabus da humanidade e dificultam a sua verdadeira compreensão.
“Se fôssemos avaliar a gravidade de um problema psicológico com a atenção que a mídia popular dá a ele, teríamos de concluir que o mundo moderno está no meio de uma epidemia de abuso sexual infantil”. (J. Feierman)
MITO 1: TODO ABUSADOR DE CRIANÇAS É UM PEDÓFILO.

Utilizar o termo “pedófilo” para se referir genéricamente a estupradores e outras pessoas que cometem violências contra menores é um equívoco, pois estima-se queapenas cerca de 2 a 10% dos que praticam crimes sexuais contra crianças sejam clinicamente pedófilos, isto é, indivíduos que sentem atração sexual primária por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. Todos os outros 90 a 98% são agressores sexuais comuns, que procuram crianças por motivos como estresse, dificuldades conjugais ou ausência de um parceiro adulto.

O agressor sexual comum vê a criança apenas como uma fonte de prazer secundária e descartável. Os indivíduos com este perfil na verdade deveriam ser chamados de “pedófobos”, pois parecem odiar as crianças. São eles os que mais praticam violências contra os menores e na maioria das vezes é neles que as pessoas realmente estão pensando quando dizem sentir raiva ou nojo dos “pedófilos”.

MITO 2: CRIANÇAS ABUSADAS TORNAM-SE ADULTOS ABUSADORES.

Ao contrário do que diz o senso-comum, a grande maioria das crianças que sofrem abusos não se tornam molestadores quando adultos, tampouco a maioria dos infratores adultos relatam terem sofrido abuso sexual na infância. De acordo com o “US Government Accountability Office”, “a existência de um ciclo de abuso sexual não foi estabelecida.”

Trabalhos recentes com casos documentados de abuso sexual infantil procuraram determinar a percentagem de crianças que se tornaria infratora e concluiram quea teoria do ciclo de violência não constitui uma explicação satisfatória para o comportamento pedófilo.

MITO 3: POUQUÍSSIMOS ADULTOS SENTEM ATRAÇÃO SEXUAL POR CRIANÇAS.

Estudos afirmam que ao menos um quarto (25%) de todos os adultos do sexo masculino podem apresentar alguma excitação sexual em relação a crianças.Hall, G. C. N. da Universidade Estadual de Kent constatou que de 80 homens adultos observados, 32,5% deles exibiram desde alguma excitação sexual até estímulo pedofílico heterossexual, igual ou maior do que a excitação obtida através de estímulos sexuais adultos. Para Kurt Freund, “homens que não possuem preferências desviantes mostraram reações sexuais positivas em relação a crianças do sexo feminino entre seis e oito anos de idade”.

Em outra pesquisa sobre pedofilia realizada em 1989 por Briere e Runtz com 193 estudantes universitários, 21% afirmaram sentir atração sexual por algumas crianças, 9% disseram ter fantasias sexuais com crianças, 5% confessaram que se masturbavam pensando nestas fantasias e 7% não descartariam a hipótese de se relacionar sexualmente com uma criança, se conseguissem manter isso em segredo e não serem presos. Considerando a dificuldade de se responder sobre um tema tão socialmente estigmatizado, os autores supõem que as taxas atuais sejam ainda maiores.

MITO 4: MULHERES NÃO ABUSAM SEXUALMENTE DE CRIANÇAS

Conforme nos explica a sexóloga, psicoterapeuta e especialista em sexualidade humana pela FMUSP, Dra. Magda Gazzi, “existem pesquisas que nos sugerem que20 a 25% dos casos de ASC [Abuso Sexual em Crianças] são cometidos por mulheres. As crianças abaixo de 5 anos são as que mais correm riscos de serem abusadas por mulheres, segundo a pesquisa. Esses abusos geralmente não são detectados devido a pouca idade das crianças e também porque algumas atividades sexuais são conduzidas em torno de práticas de higiene comuns ao dia-a-dia das crianças. A realidade é que algumas mulheres abusam de seu poder sobre as crianças e da sua facilidade de cuidadora, e podem sim fazer isso de maneira sexual”.

MITO 5: PEDOFILIA É CRIME.

Como lembra o conceituado jurista Bismael B. Moraes, “diz a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXIX, que ‘não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal’. Essa regra da anterioridade da lei é repetida no art. 1º do Código Penal Brasileiro. Portanto, não existe pedofilia como crime, nem no Código Penal, nem no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo na recente alteração”. (http://www.mail-archive.com/penal@grupos.com.br/msg02545.html)

O que é legalmente punível são alguns atos comumente associados à pedofilia, tais como o estupro (art. 213 do Código Penal) e o atentado violento ao pudor (art. 214 CP), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do CP.

MITO 6: NA MAIORIA DOS CASOS HÁ USO DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

Segundo J. Feierman, “coerção física é rara em casos de interação sexual entre adultos e menores. Na verdade, o comportamento sexual de adultos com crianças e adolescentes não é associado à violência e brutalidade sexual mais do que o comportamento sexual adulto/adulto”.

MITO 7: CRIANÇAS SÃO ASSEXUADAS E “PURAS”.

O conceito idealizado da criança como depositária de toda a inocência, pureza e bondade do mundo em oposição ao adulto mau e corrompido pelo pecado tem sua origem na analogia feita pela Igreja Católica entre a figura do “Menino Jesus” e a das crianças, durante a Idade Média. Naquela época, o sexo era visto como algo “sujo”, indecente e “pecaminoso”. Portanto, as crianças eram consideradas “puras” e “angelicais”, pois acreditava-se que elas fossem assexuadas, isto é, que não possuissem libido.

O filósofo Paulo Ghiraldelli Júnior nos mostra que Rousseau veio depois a consolidar filosoficamente esta mentalidade: “...foi ele [Rousseau] quem destituiu o poder de Descartes e Locke de dizer algo sobre a infância e a pedagogia. [...] Seu conceito de infância se tornou o conceito de infância par excelence. Com ele,as crianças viraram anjos indefesos, que precisavam continuar em estado de natureza, puras, protegidas por redomas de vidro.”


Somente no início do século XX é que iria surgir o pai da psicanálise, Sigmund Freud, chocando a sociedade vienense e afirmando que a criança possui sexualidade desde o seu nascimento. Nas palavras do psiquiatra Domingos Paulo Infante: “Freud descortinou o mundo da infância e fez explodir da inocência paradisíaca toda uma ‘perversidade poliforma’”.


Conclusão

Não obstante todas as informações contidas neste trabalho no intuito de desfazer alguns dos principais mitos perpetuados na sociedade a respeito da pedofilia,nada disto significa que não haja impedimentos reais para adultos se relacionarem com criançasÉ imprescindível que a dignidade humana das crianças e adolescentes seja sempre preservada e que haja mecanismos legais para coibir e punir todas as formas de violência praticadas contra elas ao redor do mundo.


Todavia, também é preciso ficarmos alerta à maneira com que muitas pessoas lidam com a questão dos pedófilos para que não repitamos a mesma forma de pensar que no passado foi usada pelos nazi-fascistas para fazerem uma “limpeza” na sociedade e eliminarem todos aqueles que eram considerados “indesejáveis” ou “sub-humanos”.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
(as referências faltantes já podem ter sido incorporadas ao texto em forma de links)
Feierman, J., "Introdução" e "Uma Visão Geral Biossocial", em Feierman, J. (ed.), Pedofilia: Dimensões Biossocial, New York: Springer-Verlag, 1990a, pp 1-68.
MORAES, Bismael B. Pedofilia não é crime. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.12, n.143, p. 3, out. 2004.